Repercussões em matéria probatória do novo CPC no processo penal brasileiro

Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais.

Main Author: Freire Júnior, Américo Bedê
Format: Capítulo de livro
Language: Português
Published: [s.d
Subjects:
PROVA (DIREITO PENAL)
ÔNUS DA PROVA
CORPO DE DELITO
PROVA TESTEMUNHAL
PROCESSO CIVIL
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (2015)
Online Access:
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2pint:oai:trf2.jus.br:1170092020-07-21 Repercussões em matéria probatória do novo CPC no processo penal brasileiro Freire Júnior, Américo Bedê PROVA (DIREITO PENAL) ÔNUS DA PROVA CORPO DE DELITO PROVA TESTEMUNHAL PROCESSO CIVIL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (2015) Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Os livros constantes no campo "FONTES – OBRA – AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca. SUMÁRIO: 1. A condição de normas heterotópicas do novo CPC. As normas relativas à prova densificam direitos e garantias fundamentais. A necessidade de o processo penal possuir, no mínimo, as mesmas garantias do processo civil; 2. A utilização de prova emprestada no processo penal. O ônus dinâmico da prova e a ausência de explicação alternativa do réu. O convencimento motivado do juiz. Auxílio direto; 3. Exame de corpo de delito e o novo CPC; 4. Prova testemunhal e o novo CPC; 5. Da necessidade de aperfeiçoamento do processo penal. O consenso precisa ser disciplinado. Produção intelectual. [s.d.] Capítulo de Livro application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=117009 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=117009&midiaext=62524
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