Devolução de valores e tutelas provisórias no direito previdenciário

Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.

Principais autores: Souza, Victor Roberto Corrêa de, Triches, Alexandre Schumacher
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
Assuntos:
TUTELA JURISDICIONAL
RECURSO ESPECIAL
SEGURANÇA JURÍDICA
TUTELA PROVISÓRIA
REVOGAÇÃO
BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.trf2pint:oai:trf2.jus.br:117328
recordtype trf2
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2pint:oai:trf2.jus.br:1173282020-07-21 Devolução de valores e tutelas provisórias no direito previdenciário Souza, Victor Roberto Corrêa de Triches, Alexandre Schumacher TUTELA JURISDICIONAL RECURSO ESPECIAL SEGURANÇA JURÍDICA TUTELA PROVISÓRIA REVOGAÇÃO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca. Inclui bibliografia. SUMARIO: 1. Introdução. 2. A História do Precedente Vinculante. 3. Responsabilidade Civil. 4. Fatos Processuais Previdenciários. 5. Os fundamentos do REsp 1.401.560 e o Novo CPC. 6. Primeira Distinção: Espécies de Tutela Provisória. 7. Segunda Distinção: Confiança e Tutela Judicial. 8. Terceira Distinção: a Presença do Advogado. 9. Quarta Distinção: Tutela Concedida F.x Officio. 10. Quinta Distinção: a Modulação de Hteitos. 11. Conseqüências da Aplicação sem Distinguish do Entendimento Contido no REsp 1.401.560. 12. Considerações Finais. 13. Referências Bibliográficas. Produção intelectual. O presente artigo pretende realizar um procedimento de distinção interpretativa do REsp 1.401.560, do STJ. de acordo com o direito à tutela judicial etetiva, à segurança jurídica e à proteção da conhança, bem como em tace de outros fundamentos de ordem tática, para que não ocorram injustiças decorrentes da aplicação automatizada do entendimento deste recurso especial representativo de controvérsia, no que se relaciona à devolução de valores pecuniários recebidos por tutela judicial prévia, posteriormente revogada, em processos envolvendo benefícios previdenciários. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=117328 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=117328&midiaext=63560
institution TRF 2ª Região
collection TRF 2ª Região
language Português
topic TUTELA JURISDICIONAL
RECURSO ESPECIAL
SEGURANÇA JURÍDICA
TUTELA PROVISÓRIA
REVOGAÇÃO
BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO
spellingShingle TUTELA JURISDICIONAL
RECURSO ESPECIAL
SEGURANÇA JURÍDICA
TUTELA PROVISÓRIA
REVOGAÇÃO
BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO
Souza, Victor Roberto Corrêa de
Triches, Alexandre Schumacher
Devolução de valores e tutelas provisórias no direito previdenciário
description Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.
format Artigo
author Souza, Victor Roberto Corrêa de
Triches, Alexandre Schumacher
title Devolução de valores e tutelas provisórias no direito previdenciário
title_short Devolução de valores e tutelas provisórias no direito previdenciário
title_full Devolução de valores e tutelas provisórias no direito previdenciário
title_fullStr Devolução de valores e tutelas provisórias no direito previdenciário
title_full_unstemmed Devolução de valores e tutelas provisórias no direito previdenciário
title_sort devolução de valores e tutelas provisórias no direito previdenciário
publishDate [s.d
url http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=117328
_version_ 1673266116615471104
score 12,455111

Documentos relacionados