O semipresidencialismo francês em xeque
Inclui bibliografia.
Autor principal: | Tavares, Marcelo Leonardo |
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oai:bdjur.stj.jus.br.trf2pint:oai:trf2.jus.br:1173972021-07-08 O semipresidencialismo francês em xeque Tavares, Marcelo Leonardo REGIME DE GOVERNO FRANÇA PODER EXECUTIVO PODER LEGISLATIVO SEPARAÇÃO DOS PODERES PRESIDENTE MANDATO ELETIVO Inclui bibliografia. Produção intelectual. O artigo examina a peculiar leitura que o semipresidencialismo francês oferece ao princípio da separação de poderes e comenta acrítica de que estaria desequilibrado pela proeminência do presidente sobre o primeiro-ministro e pela liderança do Executivo nos trabalhos legislativos. Ao final, conclui que o problema da hiperpresidencialização do regime francês pode ser atenuado com o aumento da duração do mandato do presidente, com a definição mais precisa de suas atribuições e responsabilidades, com a introdução de uma componente proporcional na eleição para a Assembleia Nacional e com o reforço do papel da oposição no controle dos atos do Governo. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=117397 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=117397&midiaext=63163 |
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