Algumas notas sobre os sujeitos do processo
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Livro disponível na Biblioteca.
| Principais autores: | Rodrigues, Marco Antonio, Sá, Carla Teresa Bonfadini de |
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oai:bdjur.stj.jus.br.trf2pint:oai:trf2.jus.br:1184152020-07-21 Algumas notas sobre os sujeitos do processo Rodrigues, Marco Antonio Sá, Carla Teresa Bonfadini de SUJEITO JUIZ CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (2015) PROCESSO CIVIL MINISTÉRIO PÚBLICO DEFENSORIA PÚBLICA Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Livro disponível na Biblioteca. Inclui bibliografia. Sumário: 1. O Juiz no CPC/15. 1.1. Do papel do juiz no processo cooperativo. 1.2. Dos poderes e deveres do Juiz no CPC/2015. 1.2.1. Considerações iniciais. 1.2.2. Dever de zelar pela igualdade das partes. 1.2.3. Dever de velar pela duração razoável do processo. 1.2.4. O dever de o juiz prevenir e reprimir os atos contrários à dignidade da justiça. 1.2.5. O poder de determinar medidas executivas.1.2.6. Dever de promover a autocomposição. 1.2.7. Flexibilização procedimental a ser realizada pelo magistrado. 1.2.8. Poder de polícia (art. 139, VIl CPC). 1.2.9. Interrogatório judicial (art. 139 VIII CPC).1.2.10. Dever de determinar o suprimento de pressupostos processuais e saneamento de outros vícios (art. 139, IX do CPC). 1.2.11. Dever de oficiar o Ministério Público, Defensoria Pública e outros legitimados, informando-os de fatos aptos a ensejar a propositura de ação coletiva (art. 139 X). 1.1.12. O poder-dever de julgar (art. 140 do CPC). 1.2.13. Dos poderes instrutórios do Juiz (art. 370 do CPC). 1.2.14. Da dinamização do ônus da prova. 1.2.15. Do dever de motivar (art. 489, § 1º do CPC). 1.3. Da supressão do princípio da identidade física do juiz. 1.4. Da responsabilidade civil do Juiz. 2. Do Ministério Publico. 2.1. Das funções do Ministério Público no processo civil. 2.2. Benefício de prazo e prerrogativa de intimação pessoal. 3. Da Advocacia Publica. 3.1. Benefício de prazo e intimação pessoal. 4. Da Defensoria Publica. 4.1. Benefício de prazo e de intimação pessoal. 5. Referências Bibliográficas. Produção intelectual. [s.d.] Capítulo de Livro application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=118415 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=118415&midiaext=64253 |
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