Princípios de interpretação constitucional

Os fascículos constantes no campo "FONTES - PERIÓDICO - AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca.

Autor principal: Friede, Roy Reis, 1949-
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
Assuntos:
PRINCÍPIO DA INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO
HERMENÊUTICA
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2pint:oai:trf2.jus.br:1185012020-07-21 Princípios de interpretação constitucional Friede, Roy Reis, 1949- PRINCÍPIO DA INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO HERMENÊUTICA Os fascículos constantes no campo "FONTES - PERIÓDICO - AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca. Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Inclui bibliografia. SUMÁRIO: Introdução; 1 Interpretação Constitucional; 2 Princípios de interpretação constitucional; 2.1 Princípio da Unidade da Constituição; 2.2 Princípio da Concordância Prática ou Harmonização; 2.3 Princípio do Efeito Integrador; 2.4 Princípio da Força Normativa; 2.5 Princípio da Máxima Efetividade ou Eficiência; 2.6 Princípio da Justeza ou da Conformidade (Exatidão ou Correção) Funcional; 2.7 Princípio da Interpretação Conforme a Constituição; 2.8 Princípio da Proporcionalidade ou Razoabilidade; Considerações finais; Referências das fontes citadas Produção intelectual. As normas constitucionais não possuem um exclusivo conteúdo jurídico, exatamente por se tratar a Constituição de um texto com nítida feição política, sendo válido concluir que os problemas de interpretação constitucional são mais amplos e complexos do que aqueles afetos à lei comum, razão pela qual a doutrina e a jurisprudência forjaram um arcabouço de métodos e princípios a serem manejados pelo exegeta quando da tarefa interpretativa do Texto Magno, tema que será abordado no presente artigo. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=118501 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=118501&midiaext=64265
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