Jurisdições contemporâneas

Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Livro disponível na Biblioteca.

Autor principal: Haselof, Fabíola Utzig
Tipo de documento: Capítulo de livro
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
Assuntos:
SISTEMA JURÍDICO
JURISDIÇÃO
COMMON LAW
PRECEDENTE JUDICIAL
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2pint:oai:trf2.jus.br:1188702020-07-21 Jurisdições contemporâneas Haselof, Fabíola Utzig SISTEMA JURÍDICO JURISDIÇÃO COMMON LAW PRECEDENTE JUDICIAL Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Livro disponível na Biblioteca. Inclui bibliografia. 1. Introdução. Sistemas jurídicos misturados: jurisdição mista e jurisdição contemporânea. 2. O uso combinado de códigos e casos e dos métodos dedutivo e indutivo: uma característica das jurisdições contemporâneas (ou mistas contemporâneas)? 3. A adoção de precedentes em países do civil law (vinculação formal-vinculação de fado). 4. A distinção crítica feita por alguns relativamente ao precedente e à decisão com eficácia vinculante (na prática não tão evidente). 5. O efeito vinculante provoca o insulamento do debate jurídico? 6. Conclusões. 7. Referências. Produção intelectual. Fenômenos contemporâneos ocorridos a partir da segunda metade do século XX, especialmente o constitucionalismo e a facilitação do acesso à justiça, provocaram um movimento espontâneo de convergência recíproca entre o sistema romano-germânico e o anglosaxão. Essa convergência pode dar origem a um novo tipo de jurisdição mista, que surge espontaneamente pela incorporação recíproca de mecanismos de proteção e aprimoramento do sistema jurídico e da estrutura de administração da Justiça. Jurisdição contemporânea, portanto, define adequadamente o sistema que, diante de fenômenos contemporâneos, acompanha as mudanças e promove ajustes que combinam o uso de códigos e casos e aplicação dos métodos dedutivo e indutivo na fundamentação do raciocínio jurídico, com o objetivo de aprimoramento da segurança jurídica e racionalidade do sistema jurisdicional. [s.d.] Capítulo de Livro application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=118870 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=118870&midiaext=65930
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Haselof, Fabíola Utzig
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