O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC/2015 e sua aplicação no âmbito da execução fiscal

Os livros constantes no campo "FONTES – OBRA – AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca.

Autor principal: Machado Junior, Dario Ribeiro
Tipo de documento: Capítulo de livro
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
Assuntos:
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (2015)
EXECUÇÃO FISCAL
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2pint:oai:trf2.jus.br:1189752020-07-21 O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC/2015 e sua aplicação no âmbito da execução fiscal Machado Junior, Dario Ribeiro DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (2015) EXECUÇÃO FISCAL Os livros constantes no campo "FONTES – OBRA – AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca. Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Inclui bibliografia. Sumário: 1. Introdução - 2. A desconsideração da personalidade jurídica - 3. A execução fiscal - 4. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e a lei de execução fiscal: 4.1. O princípio do contraditório. O interesse público e a execução fiscal; 4.2. A dívida ativa - 5. Conclusão - 6. Referências bibliográficas. Produção intelectual. [s.d.] Capítulo de Livro application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=118975 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=118975&midiaext=65747
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