Novo código de processo civil x sistema processual civil de nulidades : xeque-mate?
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.
| Autor principal: | Wolkart, Erik Navarro |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
[s.d
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.trf2pint:oai:trf2.jus.br:119127 |
|---|---|
| recordtype |
trf2 |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.trf2pint:oai:trf2.jus.br:1191272020-07-21 Novo código de processo civil x sistema processual civil de nulidades : xeque-mate? Wolkart, Erik Navarro CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (2015) NULIDADE PROCESSO CIVIL Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca. Inclui bibliografia. SUMÁRIO: 1. Introdução - 2. Sistema de nulidades no processo civil - 3. Sistema de precedentes - 4. Fundamentação das decisões judiciais - 5. Negócios jurídicos processuais - 6. Relação de fatores de "estresse" para o sistema processual civil de nulidades - colocando lenha na fogueira - 7. Relação das possíveis soluções para recalibrar e readequar o sistema de nulidades processuais - apagando o fogo: 7.1 Necessidade do reforço das formalidades tendentes a desfazer o déficit democrático na formação de precedentes; 7.2 Adoção do conceito dinâmico de prejuízo, de modo a superar ou não formalidades a partir da ponderação entre os direitos violados pela irregularidade e aqueles que serão protegidos pela formação/aplicação do precedente; 7.3 Reforço do sistema de nulidades (formalidades) para admitir as convenções processuais, a partir da sobreposição dos três sistemas (privado, processual, administrativo); 7.4 Reforço na forma de fundamentação da petição inicial, contestação, petições em geral e decisões judiciais, para atender ao dever de fundamentação do art. 489, § 1., do NCPC - 8. Conclusão - 9. Referências Bibliográficas. Produção intelectual. Este artigo procura analisar alterações no sistema processual de nulidades causadas por novos institutos trazidos pelo Novo Código de Processo Civil. O autor investiga tais mudanças, propondo parâmetros e soluções para a melhora do sistema. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=119127 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=119127&midiaext=65845 |
| institution |
TRF 2ª Região |
| collection |
TRF 2ª Região |
| language |
Português |
| topic |
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (2015) NULIDADE PROCESSO CIVIL |
| spellingShingle |
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (2015) NULIDADE PROCESSO CIVIL Wolkart, Erik Navarro Novo código de processo civil x sistema processual civil de nulidades : xeque-mate? |
| description |
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca. |
| format |
Artigo |
| author |
Wolkart, Erik Navarro |
| title |
Novo código de processo civil x sistema processual civil de nulidades : xeque-mate? |
| title_short |
Novo código de processo civil x sistema processual civil de nulidades : xeque-mate? |
| title_full |
Novo código de processo civil x sistema processual civil de nulidades : xeque-mate? |
| title_fullStr |
Novo código de processo civil x sistema processual civil de nulidades : xeque-mate? |
| title_full_unstemmed |
Novo código de processo civil x sistema processual civil de nulidades : xeque-mate? |
| title_sort |
novo código de processo civil x sistema processual civil de nulidades : xeque-mate? |
| publishDate |
[s.d |
| url |
http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=119127 |
| _version_ |
1848309604424876032 |
| score |
12,572524 |