O tribunal constitucional do Peru

Os livros constantes no campo "FONTES – OBRA – AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca.

Autor principal: Dantas, Eduardo Sousa
Tipo de documento: Capítulo de livro
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
Assuntos:
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
PERU
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2pint:oai:trf2.jus.br:1193352020-07-21 O tribunal constitucional do Peru Dantas, Eduardo Sousa TRIBUNAL CONSTITUCIONAL PERU Os livros constantes no campo "FONTES – OBRA – AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca. Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. SUMÁRIO: 1 . Introdução; 2. Estrutura ecomposição; 3. Competência eacesso;4. Modelos de deliberação; 4.1 Fase pré-deliberativa; 4.2 Fase deliberativa; 4.3 Fase pós-deliberativa; 5. Eficácia de suas decisões e relações com os demais Tribunais e Juizes; 5.1 Disposições gerais; 5.2 Eficácia erga omnes; 5.3 Eficácia temporal; 5.4 Efeitos vinculantes e eficácia expansiva; 5.5 Eficácia das decisões e apelo ao legislador; 6. Características essenciais da jurisprudência; 6.1 Controle de constitucionalidade; 6.2 Separação dos poderes; 6.3 Direitos fundamentais. Produção intelectual. [s.d.] Capítulo de Livro application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=119335 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=119335&midiaext=66028
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Dantas, Eduardo Sousa
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