Valores e princípios nas lições de Ricardo Lobo Torres e o planejamento tributário

Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.

Autor principal: Abraham, Marcus
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
Assuntos:
DIREITO TRIBUTÁRIO
PLANEJAMENTO
SEGURANÇA JURÍDICA
VALORES SOCIAIS
PRINCÍPIO
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2pint:oai:trf2.jus.br:1198952020-07-21 Valores e princípios nas lições de Ricardo Lobo Torres e o planejamento tributário Abraham, Marcus DIREITO TRIBUTÁRIO PLANEJAMENTO SEGURANÇA JURÍDICA VALORES SOCIAIS PRINCÍPIO Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca. Inclui bibliografia. SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 Valores e Princípios; 2.1 A Segurança Jurídica. 3 Planejamento Tributário: uma Aplicação da Tensão entre Liberdade, Igualdade e Segurança. 4 Conclusão. 5 Bibliografia. O presente artigo, em homenagem à memória do jurista Ricardo Lobo Torres, salienta resumidamente aquele que foi o ponto central da obra do referido autor: a temática dos valores e princípios, com destaque para sua aplicação na seara tributária. Na segunda parte, aborda-se uma matéria que se encontra no cruzamento entre os valores de liberdade, igualdade e segurança, a saber, o planejamento tributário, com discussão sobre alguns de seus aspectos práticos. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=119895 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=119895&midiaext=66297
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