Federalism vs. federalismo : not all the roads lead to Rome

Os fascículos constantes no campo "FONTES-PERIÓDICO-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca.

Principais autores: Duarte, Fernanda, 1969-, Iorio Filho, Rafael Mário
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Inglês
Publicado em: [s.d
Assuntos:
TEORIA DO DIREITO
TEORIA DA CONSTITUIÇÃO
FEDERALISMO
DIREITO COMPARADO
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2pint:oai:trf2.jus.br:1200252021-02-10 Federalism vs. federalismo : not all the roads lead to Rome Duarte, Fernanda, 1969- Iorio Filho, Rafael Mário TEORIA DO DIREITO TEORIA DA CONSTITUIÇÃO FEDERALISMO DIREITO COMPARADO Os fascículos constantes no campo "FONTES-PERIÓDICO-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca. Inclui bibliografia. Produção intelectual. Este trabalho faz parte de nosso projeto de pesquisa que ocorre há alguns anos em nosso grupo de pesquisa denominado "Núcleo de Estudos sobre Direito, Cidadania, Procedimento e Discurso", localizado na Universidade Estácio de Sá, Rio de Janeiro, Brasil. Para iluminar a ideia de que os sistemas jurídicos não podem ser traduzidos diretamente como se fossem um mero desafio de tradução/versão do léxico, aplicamos a metodologia semiolinguística da análise do discurso e o método de comparação por diferença (este último emprestado da Antropologia) para fornecer descrição para categorias nativas e/ou teóricas da cultura jurídica brasileira em contraste com a cultura legal americana. Entendemos que há muito mais sobre o significado e a compreensão que ultrapassa o problema linguístico. Do ponto de vista teórico, nossas observações podem ser organizadas em três conjuntos de ideias: a) a compreensão do Direito como um conjunto de discursos e práticas locais; b) a utilidade da categoria teórica "sensibilidades jurídicas" (GEERTZ, 1983); c) o reconhecimento de que a cultura interfere na socialização e na eficácia social da lei quando as pessoas traduzem as categorias legais. É amplamente dito no Brasil que traduções literais entre conceitos jurídicos e categorias de diferentes sistemas jurídicos não são apenas possíveis, mas também viáveis. Por exemplo, "judicial review" nos Estados Unidos seria "controle judicial de constitucionalidade" no Brasil, como se as palavras só precisassem de um exercício de tradução/versão correto e preciso para transmitir seu significado apropriado. No entanto, para mostrar que essa correspondência é complicada e perigosa, selecionamos diferentes categorias e as colocamos em descrição, em breve análise nas culturas jurídicas brasileira e americana. Em outra oportunidade lidamos com duas outras categorias: equal protection/igualdade jurídica e due process of law/devido processo legal. Nesta oportunidade, escolhemos a categoria federalismo/federalismo. Acreditamos que essa abordagem pode funcionar como uma vacina contra transplantes de categorias normativas pouco reflexivos e que acabam se tornando inadequados, com baixa capacidade de interferir na realidade e moldar comportamentos que envolvem a aplicação da lei. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=120025 Inglês http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=120025&midiaext=66329
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