Representação social e decisão judicial : justiça fiscal e igualdade jurídica : o alcance e sentido do art. 151, inciso I, do CTN

Os livros constantes no campo "FONTES-OBRA-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca.

Autor principal: Duarte, Fernanda, 1969-
Tipo de documento: Capítulo de livro
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
Assuntos:
DECISÃO JUDICIAL
EXECUÇÃO FISCAL
JUSTIÇA FEDERAL
CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL (1966)
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2pint:oai:trf2.jus.br:1201642020-07-21 Representação social e decisão judicial : justiça fiscal e igualdade jurídica : o alcance e sentido do art. 151, inciso I, do CTN Duarte, Fernanda, 1969- DECISÃO JUDICIAL EXECUÇÃO FISCAL JUSTIÇA FEDERAL CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL (1966) Os livros constantes no campo "FONTES-OBRA-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca. Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Inclui bibliografia. Produção intelectual. [s.d.] Capítulo de Livro application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=120164 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=120164&midiaext=66674
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