Proteção possessória no novo código de processo civil : notas à luz da lei 13.105/2015
Os livros constantes no campo "FONTES-OBRA-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca.
| Principais autores: | Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, Castro, Diana Loureiro Paiva de |
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| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
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oai:bdjur.stj.jus.br.trf2pint:oai:trf2.jus.br:1207212020-07-21 Proteção possessória no novo código de processo civil : notas à luz da lei 13.105/2015 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da Castro, Diana Loureiro Paiva de CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (2015) DOUTRINA PRECEDENTE EXECUÇÃO PROCEDIMENTO ESPECIAL PROTEÇÃO POSSESSÓRIA POSSE EFEITO INTERDITO POSSESSÓRIO AÇÃO POSSESSÓRIA COMPETÊNCIA AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE INTERDITO PROIBITÓRIO Os livros constantes no campo "FONTES-OBRA-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca. Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Inclui bibliografia. SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Posse e seus efeitos. 2.1. Conceito de posse. 2.2. Efeitos da posse: direito aos interditos. 2.3. Evolução da proteção possessória. 3. Ações possessórias no novo Código de Processo Civil. 3.1. Competência. 3.2. Características das ações possessórias. 3.2.1. Fungibilidade. 3.2.2. Caráter dúplice. 3.2.3. Distinção entre juízos possessório e petitório. 3.3. Disposições gerais. 3.4. Interditos possessórios típicos. 3.4.1. Ação de manutenção de posse. 3.4.2. Ação de reintegração de posse. 3.4.3. Interdito proibitório. 4. Conclusão. 5. Referências. Produção intelectual. O artigo desenvolve a comparação entre os textos dos Códigos de Processo Civil de 1973 e de 2015 no que se refere à proteção possessória conferida no direito brasileiro, apontando as mudanças e as novidades introduzidas pela nova legislação. [s.d.] Capítulo de Livro application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=120721 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=120721&midiaext=67678 |
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