Hércules, Hermes e a pequena sereia : uma reflexão sobre estereótipos de gênero, subrepresentação das mulheres nos tribunais e (i)legitimidade democrática do Poder Judiciário

Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais.

Principais autores: Pereira, Jane Reis Gonçalves, Oliveira, Renan Medeiros de
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
Assuntos:
FEMINISMO
PODER JUDICIÁRIO
JUIZ
DEMOCRACIA
LEGITIMIDADE
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2pint:oai:trf2.jus.br:1214682020-07-21 Hércules, Hermes e a pequena sereia : uma reflexão sobre estereótipos de gênero, subrepresentação das mulheres nos tribunais e (i)legitimidade democrática do Poder Judiciário Pereira, Jane Reis Gonçalves Oliveira, Renan Medeiros de FEMINISMO PODER JUDICIÁRIO JUIZ DEMOCRACIA LEGITIMIDADE Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Os fascículos constantes no campo "FONTES-PERIÓDICO-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca. Inclui bibliografia. Produção intelectual. O presente artigo tem por objetivo explorar as correlações entre os estereótipos de gênero, déficits de representatividade feminina nas cúpulas do poder judiciário e o debate sobre a (i)legitimidade democrática desse ramo de poder. Em primeiro lugar, apresentamos a divisão público-privado na teoria feminista e analisamos os arquétipos do juiz ideal na teoria jurídica. Para isso, recorremos à metodologia da revisão bibliográfica. Em sequência, fazemos um levantamento de dados sobre a composição dos órgãos de cúpula do poder judiciário, com foco nos tribunais superiores e na justiça federal, que demonstram baixa representatividade de gênero e indicam uma tendência à estratificação na composição desses setores. Por fim, com base na análise dos dados, desenvolvemos a tese prescritiva de que o incremento da diversidade na composição da magistratura é um requisito para a afirmação da sua legitimidade democrática. Em conclusão, formulamos uma defesa não essencialista do equilíbrio de gênero na composição dos órgãos do judiciário, escorada na premissa de que a diversidade nos órgãos estatais é uma exigência do princípio democrático. A conexão entre representatividade como pressuposto da legitimidade democrática do judiciário é um tópico ainda pouco explorado, que ganha relevância no contexto em que se dissemina a ideia de que as cortes constitucionais têm papel representativo. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=121468 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=121468&midiaext=67901
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