Os conflitos morais enfrentados pelos juízes em demandas de saúde : o caso dos tribunais federais brasileiros
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais.
| Autor principal: | Zebulum, José Carlos |
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oai:bdjur.stj.jus.br.trf2pint:oai:trf2.jus.br:1216512020-07-21 Os conflitos morais enfrentados pelos juízes em demandas de saúde : o caso dos tribunais federais brasileiros Zebulum, José Carlos CONFLITO MORAL JUIZ TRF MAGISTRADO DEMANDA JUDICIAL SAÚDE DIREITO À SAÚDE JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA POLÍTICA DE SAÚDE Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Os fascículos constantes no campo "FONTES-PERIÓDICO-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca. Inclui bibliografia. Produção intelectual. No campo da filosofia do direito, é muito comum o debate sobre as possíveis conexões entre o direito e a moral. Os juízes com jurisdição em saúde debruçam-se frequentemente sobre importantes questões morais que devem ser enfrentadas para que seja dada uma solução ao feito. Nessas ocasiões, os juízes podem experimentar situações de conflito e decidem premidos pelas próprias convicções morais, que nem sempre estarão de acordo com a solução apontada pela simples aplicação da lei. Neste artigo, nos propomos a averiguar como os tribunais federais brasileiros vêm apreciando as questões de natureza moral nas demandas de saúde, preocupando-nos, mais especificamente, com os conflitos morais experimentados pelos magistrados. Para atingir nossa meta, selecionamos três importantes questões com reconhecido potencial de desafiar as convicções morais dos magistrados e corriqueiramente enfrentadas em demandas judiciais de saúde no âmbito dos tribunais do país, e verificamos como estas questões vêm sendo decididas nos tribunais regionais federais. Atentamos principalmente à argumentação utilizada pelos juízes em suas decisões, para então concluirmos pela existência ou não dos referidos conflitos. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=121651 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=121651&midiaext=68080 |
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