Breves notas sobre os modelos de tutela coletiva no ordenamento brasileiro e o julgamentos de casos repetitivos do CPC/2015
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais.
| Principais autores: | Argenta, Graziela, Rosado, Marcelo da Rocha |
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oai:bdjur.stj.jus.br.trf2pint:oai:trf2.jus.br:1226632020-07-21 Breves notas sobre os modelos de tutela coletiva no ordenamento brasileiro e o julgamentos de casos repetitivos do CPC/2015 Argenta, Graziela Rosado, Marcelo da Rocha TUTELA COLETIVA ORDENAMENTO JURÍDICO PROCESSO COLETIVO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - IRDR CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (2015) Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Os livros constantes no campo "FONTES-OBRA-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca. Inclui bibliografia. SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. O microssistema do processo coletivo e sua relação com a codificação processual: influência constitucional e mudança de paradigma na relação com CPC/1973 e o CPC/2015. 3. Conceito de processo coletivo e modelos de tutela coletiva atualmente previstos no ordenamento jurídico brasileiro. 4. O modelo de julgamento de casos repetitivos do CPC/2015: o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e os Recursos Extraordinário e Especial Repetitivos como técnica de julgamento de litígios agregados. 4.1 A problemática do objeto do IRDR: questão de fato x questão de direito. 4.2 O processo-piloto e o processo modelo na técnica de julgamento dos casos repetitivos. 4.3 A formação de coisa julgada sob a ótica da cisão cognitiva e da cisão decisória nos casos repetitivos. Referências Bibliográficas. Produção intelectual. [s.d.] Capítulo de Livro application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=122663 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=122663&midiaext=69595 |
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