Impasses e alternativas em 200 anos de constitucionalismo latino-americano

Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais.

Principais autores: Vieira, José Ribas, Santos, Fabiana de Almeida Maia, Marques, Gabriel Lima, Souza, Rafael Bezerra de, Dias, Sérgio Bocayuva Tavares de Oliveira
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
Assuntos:
CONSTITUCIONALISMO
AMÉRICA LATINA
ESTADO
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2pint:oai:trf2.jus.br:1227452020-07-21 Impasses e alternativas em 200 anos de constitucionalismo latino-americano Deadlocks and alternatives in 200 years of Latin American constitutionalism Vieira, José Ribas Santos, Fabiana de Almeida Maia Marques, Gabriel Lima Souza, Rafael Bezerra de Dias, Sérgio Bocayuva Tavares de Oliveira CONSTITUCIONALISMO AMÉRICA LATINA ESTADO Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Os fascículos constantes no campo "FONTES - PERIÓDICO - AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca." Inclui bibliografia. Produção intelectual. O trabalho objetiva analisar comparativamente os limites e as saídas encontradas pelo constitucionalismo latino-americano em seus 200 anos de existência. Nesse cenário, merecem destaque as mudanças sociais e políticas ocorridas tanto no decorrer do século XIX, como no fi nal do século passado. Trazendo à baila o pensamento de Roberto Gargarella, questiona-se primariamente se a hodierna redefinição do Estado e seus desdobramentos representam instrumentos aptos para romper tanto com a marca da desigualdade, quanto com uma concepção elitista de democracia, características historicamente vislumbradas por aqui. A partir disso, o paper abre espaço também para uma contextualização do atual momento do constitucionalismo latinoamericano, onde a ele aplica-se o adjetivo Novo, em razão da perspectiva explicativa apresentada por Roberto Viciano e Rubén Dalmau. Dando continuidade, o estudo aborda ainda, consoante o olhar de Raquel Yrigoyen, o constitucionalismo pluralista em suas principais vertentes, realçando-se a autodeterminação dos povos indígenas. E, por fi m, arremata com a proposta de Boaventura de Sousa Santos, que postula pela refundação do Estado, em frontal contraposição a uma visão de quebra. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=122745 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=122745&midiaext=69573
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