Questionamentos sobre a busca de muitas informações como pressuposto da ideal tomada de decisão judicial

Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais.

Autor principal: Dias, Sérgio Bocayuva Tavares de Oliveira
Tipo de documento: Capítulo de livro
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
Assuntos:
DECISÃO JUDICIAL
PODER JUDICIÁRIO
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.trf2pint:oai:trf2.jus.br:122878
recordtype trf2
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2pint:oai:trf2.jus.br:1228782020-07-21 Questionamentos sobre a busca de muitas informações como pressuposto da ideal tomada de decisão judicial Dias, Sérgio Bocayuva Tavares de Oliveira DECISÃO JUDICIAL PODER JUDICIÁRIO Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Os livros constantes no campo "FONTES - OBRA - AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca. Inclui bibliografia. Produção intelectual. Este artigo tem como objetivo apresentar algumas considerações sobre a postura usual de buscar, em processos judiciais, o melhor nível possível de informações para decidir controvérsias jurídicas. Inicia ilustrando que, no cenário atual, a tomada de decisões é precedida de coleta de muitos elementos potencialmente relevantes para formação da decisão, notadamente pela tendência de utilização dos institutos processuais das audiências públicas e admissão de amicus curiae, associados à concepção de que a máxima abertura do debate judicial seria favorável à produção de desfecho dotado de maior legitimidade democrática. Tal postura seria também motivada pela avaliação da proporcionalidade, cujas regras demandam conclusões sobre custos e beneHcios advindos da norma questionada e de suas possíveis alternativas, algo que só pode ser feito depois da obtenção de muitos dados. Este contexto de um judiciário idealmente informado e receptivo aos reclames de toda a sociedade sinalizaria um ambiente de premissas centradas na figura do julgador, em quem se confia como principal ator capaz de decidir toda a sorte de questões, independentemente do nível de controvérsia e incerteza. Como reforço a esta aftrmação serão examinados alguns casos julgados pelo judiciário brasileiro, avaliando, com profundidade, controvérsias empíricas de dificil elucidação. Em contraponto, serão colocadas as indagações que a teoria institucional lança sobre este cenário, enfatizando-se a pertinência da autocontenção judicial na busca de mais elementos para decidir como meio de evitar julgamentos equivocados de temas irredutíveis ao grau de certeza que se pretende alcançar em juízo. Com isso, sustenta-se a pertinência de delimitar previamente os pontos sobre os quais haverá debates em audiências públicas e manifestação dos amigos da corte, de modo a favorecer a deliberação adotada por outros poderes com melhores condições de enfrentar dilemas que não podem ser defmidos da melhor forma em sede judicial. [s.d.] Capítulo de Livro application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=122878 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=122878&midiaext=71832
institution TRF 2ª Região
collection TRF 2ª Região
language Português
topic DECISÃO JUDICIAL
PODER JUDICIÁRIO
spellingShingle DECISÃO JUDICIAL
PODER JUDICIÁRIO
Dias, Sérgio Bocayuva Tavares de Oliveira
Questionamentos sobre a busca de muitas informações como pressuposto da ideal tomada de decisão judicial
description Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais.
format Capítulo de livro
author Dias, Sérgio Bocayuva Tavares de Oliveira
title Questionamentos sobre a busca de muitas informações como pressuposto da ideal tomada de decisão judicial
title_short Questionamentos sobre a busca de muitas informações como pressuposto da ideal tomada de decisão judicial
title_full Questionamentos sobre a busca de muitas informações como pressuposto da ideal tomada de decisão judicial
title_fullStr Questionamentos sobre a busca de muitas informações como pressuposto da ideal tomada de decisão judicial
title_full_unstemmed Questionamentos sobre a busca de muitas informações como pressuposto da ideal tomada de decisão judicial
title_sort questionamentos sobre a busca de muitas informações como pressuposto da ideal tomada de decisão judicial
publishDate [s.d
url http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=122878
_version_ 1810027642977517568
score 12,585506

Documentos relacionados