Neoconstitucionalismo em tempos de crise : avançar ou retroceder?

Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais.

Principais autores: Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano, Jorio, Israel Domingos, 1980-
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
Assuntos:
CONSTITUCIONALISMO
CRISE
CONSTITUCIONALIZAÇÃO
PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2pint:oai:trf2.jus.br:1255422020-07-21 Neoconstitucionalismo em tempos de crise : avançar ou retroceder? Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano Jorio, Israel Domingos, 1980- CONSTITUCIONALISMO CRISE CONSTITUCIONALIZAÇÃO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Inclui bibliografia. SUMÁRIO: Introdução; 1 Tempos de crise; 2 Do legalismo ao neoconstitucionalismo; 3 Análise crítica do neoconstitucionalismo; 3.1 A relação entre Direito e moral; 3.2 O papel dos princípios; 3.2.1 A ponderação de princípios e a sua crítica; 3.3 A constituição invasiva; 3.4 A superestima do Poder Judiciário; Considerações finais; Referências. Produção intelectual. Vivemos um tempo marcado pela sucessão constante de crises, e isso nos impõe a contínua exigência de tomadas de decisões sobre os mais variados assuntos. Sem crer na suficiência das regras objetivas e das técnicas de subsunção para promover justiça diante dos casos concretos mais complexos, invocamos os princípios constitucionais. Proclamando sua força normativa, apostamos na constitucionalização de tudo, substituindo os métodos e raciocínios típicos do positivismo jurídico por aqueles sugeridos pelo paradigma "neoconstitucionalista". Essa tendência é promissora quanto à busca de realização da justiça, mas encerra muitos riscos, decorrentes da linguagem mais aberta que marca os princípios, o que pode comprometer o ideal de segurança jurídica. O trabalho tem por objetivo mapear as características do paradigma neoconstitucionalista, fazendo-o sob uma perspectiva fenomenológica, a fim de enfrentar o seguinte problema: entre os riscos e possibilidades trazidos pelo neoconstitucionalismo, devemos avançar ou retroceder? [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=125542 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=125542&midiaext=74145
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