O incidente de desconsideração da personalidade jurídica do novo código de processo civil
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais.
| Principais autores: | Pinho, Humberto Dalla Bernardina de, 1971-, Fonseca, Marina Silva |
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oai:bdjur.stj.jus.br.trf2pint:oai:trf2.jus.br:1268412020-07-21 O incidente de desconsideração da personalidade jurídica do novo código de processo civil Pinho, Humberto Dalla Bernardina de, 1971- Fonseca, Marina Silva DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA INCIDENTE PROCESSUAL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (2015) Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Os livros constantes no campo "FONTES-OBRA-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca. Inclui bibliografia. Produção intelectual. SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. A desconsideração da personalidade jurídica: contornos de direito material; 2.1. Pressupostos legitimadores da desconsideração; 2.2. Efeitos da desconsideração - análise à luz da teoria dualista da obrigação; 3. O desenvolvimento processual da desconsideração da personalidade jurídica e o regramento do novo CPC; 3.1. Necessidade de ação autônoma de conhecimento ou efetivação da disregard no curso do processo principal; 3.2. O polos processuais ativo e passivo no incidente de desconsideração; 3.3. Contraditório e ampla defesa no desenvolvimento processual da desconsideração da personalidade jurídica; 4. Conclusões; 5. Referências. [s.d.] Capítulo de Livro application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=126841 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=126841&midiaext=75414 |
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DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA INCIDENTE PROCESSUAL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (2015) Pinho, Humberto Dalla Bernardina de, 1971- Fonseca, Marina Silva O incidente de desconsideração da personalidade jurídica do novo código de processo civil |
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