Função social dos contratos : análise à luz do código civil de 2002

Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais.

Autor principal: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
Assuntos:
FUNÇÃO SOCIAL
CONTRATO
CÓDIGO CIVIL (2002)
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2pint:oai:trf2.jus.br:1280652020-07-21 Função social dos contratos : análise à luz do código civil de 2002 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da FUNÇÃO SOCIAL CONTRATO CÓDIGO CIVIL (2002) Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Os fascículos constantes no campo "FONTES-PERIÓDICO-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca. Inclui bibliografia. Produção intelectual. Há, na contemporaneidade, segmento do princípio da socialidade na esfera do Direito Privado, de modo a romper com o espírito individualista que marcou a ordem civil dos séculos XIX e início do século XX. A diretriz constitucional da solidariedade social, como um dos principais objetivos da República Federativa Brasileira, se espraia no ordenamento jurídico e se instrumentaliza na função social dos institutos do Direito Civil. Advirta-se que não é possível negar efetividade à noção da função social do contrato no Direito Civil. Buscou-se investigar a intensidade, o conteúdo, os contornos e os efeitos da função social do contrato nas relações jurídicas intersubjetivas. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=128065 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=128065&midiaext=76889
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