O idoso e a problemática da judicialização da saúde no Brasil
Inclui bibliografia.
| Principais autores: | Costa, Maria Luiza Santos, Friede, Roy Reis, 1949-, Miranda, Maria Geralda de |
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oai:bdjur.stj.jus.br.trf2pint:oai:trf2.jus.br:1290222021-01-16 O idoso e a problemática da judicialização da saúde no Brasil Costa, Maria Luiza Santos Friede, Roy Reis, 1949- Miranda, Maria Geralda de JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE SAÚDE PÚBLICA PODER JUDICIÁRIO IDOSO MEDICAMENTO DIREITO À SAÚDE Inclui bibliografia. Produção intelectual. A judicialização da saúde consiste na busca ao Poder Judiciária como última forma de garantir direitos. O idoso cada vez mais tem buscado auxílio no judiciário para garantir tratamento e fornecimento de medicamentos, porém, além da doença que lhe faz buscar a via judicial, como qualquer outro cidadão, ele está em situação de vulnerabilidade, justamente pela sua idade. Este estudo discute o aumento da judicialização no Brasil e o seu custo, as recomendações do TCU no que tange à matéria, a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais, RENAME e o off label e, por fim,a importância da proteção aos direitos. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=129022 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=129022&midiaext=78161 |
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