Antinomias e critérios solucionadores

Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais.

Autor principal: Friede, Roy Reis, 1949-
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
Assuntos:
ORDENAMENTO JURÍDICO
NORMA JURÍDICA
TEORIA DO DIREITO
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2pint:oai:trf2.jus.br:1291812020-07-21 Antinomias e critérios solucionadores Friede, Roy Reis, 1949- ORDENAMENTO JURÍDICO NORMA JURÍDICA TEORIA DO DIREITO Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Os fascículos constantes no campo "FONTES-PERIÓDICO-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca. Inclui bibliografia. Produção intelectual. O ordenamento jurídico constituiu-se em um sistema de normas jurídicas, do que se infere que as normas em questão não se encontram dispostas isoladamente, mas se relacionam umas com as outras, formando um sistema provido dos atributos da unidade, coerência e completude. Em virtude da coerência que deve caracterizar o ordenamento, a existência de duas normas antinômicas "não consegue garantir nem a certeza, entendida como possibilidade, por parte do cidadão, de prever com exatidão as consequências jurídicas da própria conduta, nem a justiça, entendida como igual tratamento das pessoas que pertencem à mesma categoria" (BOBBIO). Destarte, o presente artigo discorre sobre o problema decorrente das antinomias e respectivos critérios solucionadores. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=129181 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=129181&midiaext=78272
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