Do status político-institucional do Poder Judiciário nas constituições do Brasil

Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais.

Autor principal: Friede, Roy Reis, 1949-
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
Assuntos:
PODER JUDICIÁRIO
CONSTITUIÇÃO DO BRASIL
HISTÓRIA
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2pint:oai:trf2.jus.br:1298382020-07-21 Do status político-institucional do Poder Judiciário nas constituições do Brasil Friede, Roy Reis, 1949- PODER JUDICIÁRIO CONSTITUIÇÃO DO BRASIL HISTÓRIA Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Os fascículos constantes no campo "FONTES-PERIÓDICO-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca. Inclui bibliografia. Produção intelectual. O presente artigo objetiva analisar, de forma resumida, como se operou a evolução do status do Poder Judiciário ao longo da história constitucional brasileira, de modo a comprovar que o patamar político-institucional atualmente experimentado nem sempre ocorreu sob a ótica material, apesar de as diversas constituições do país, desde 1824 até 1988, terem formalmente acolhido o princípio da separação das funções, o que, no entanto, não chegou a proporcionar ao aludido poder, em ocasiões pretéritas, a necessária independência diante das investidas de outros poderes da República, em especial as do Executivo. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=129838 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=129838&midiaext=78853
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