O tombamento e o devido processo legal

Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.

Autor principal: Ferreira, Sérgio de Andréa
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
Assuntos:
TOMBAMENTO
DEVIDO PROCESSO LEGAL
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.trf2pint:oai:trf2.jus.br:40472
recordtype trf2
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2pint:oai:trf2.jus.br:404722020-07-21 O tombamento e o devido processo legal Ferreira, Sérgio de Andréa TOMBAMENTO DEVIDO PROCESSO LEGAL Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca. SUMÁRIO: I. A garantia constitucional do direito de propriedade - II. O direito real de propriedade: conteúdo e exercício - III. O devido processo legal como garantia constitucional em face da privação de bens - IV. O patrimônio cultural brasileiro - V. A inexistência jurídica e a invalidade do tombamento. Produção intelectual. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=40472 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=40472&midiaext=48715
institution TRF 2ª Região
collection TRF 2ª Região
language Português
topic TOMBAMENTO
DEVIDO PROCESSO LEGAL
spellingShingle TOMBAMENTO
DEVIDO PROCESSO LEGAL
Ferreira, Sérgio de Andréa
O tombamento e o devido processo legal
description Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.
format Artigo
author Ferreira, Sérgio de Andréa
title O tombamento e o devido processo legal
title_short O tombamento e o devido processo legal
title_full O tombamento e o devido processo legal
title_fullStr O tombamento e o devido processo legal
title_full_unstemmed O tombamento e o devido processo legal
title_sort o tombamento e o devido processo legal
publishDate [s.d
url http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=40472
_version_ 1836106374757482496
score 12,583705

Documentos relacionados