Medidas cautelares satisfativas : o art. 5, XXV e o direito de ação
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.
| Autor principal: | Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944- |
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| Tipo de documento: | Artigo |
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oai:bdjur.stj.jus.br.trf2pint:oai:trf2.jus.br:408822020-07-21 Medidas cautelares satisfativas : o art. 5, XXV e o direito de ação Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944- MEDIDA CAUTELAR DIREITO DE AÇÃO Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca. SUMÁRIO: 1. A cibernética e o futuro do processo civil - 2. O processo como instrumento de atuação da lei - 3. A evolução do processo civil romano, como imposição de exigências práticas - 4. A necessidade de novas vias de pacificação social - 5. Os princípios da instrumentalidade e da efetividade do processo e as novas modalidades de tutela jurisdicional - 6. A sistematização de tutelas jurisdicionais diferenciadas - 7. As medidas provisórias e a doutrina dos freios e contrapesos - 8. A tutela de urgência no âmbito das tutelas diferenciadas - 9. A autonomia do proceso cautelar, as medidas satisfativas e a cognição exauriente - 10. O processo cautelar e o artigo 806 do Código de Processo Civil - 11. Os pressupostos da tutela cautelar - 12. Antecipação da tutela liminar: o juízo de probabilidade - 13. Lide autônoma e objeto do processo - 14. O direito positivo e a medida liminar - 15. A revisão ao Código de Processo Civil. Produção intelectual. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=40882 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=40882&midiaext=44580 |
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