Algumas notas sobre a associação para fins de tráfico de entorpecentes
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.
| Autor principal: | Gama, Guilherme Calmon Nogueira da |
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oai:bdjur.stj.jus.br.trf2pint:oai:trf2.jus.br:412712020-07-21 Algumas notas sobre a associação para fins de tráfico de entorpecentes Gama, Guilherme Calmon Nogueira da TRÁFICO DE ENTORPECENTES QUADRILHA LEGISLAÇÃO DOUTRINA JURISPRUDÊNCIA CRÍTICA Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca. SUMÁRIO: 1. Introdução - 2. A natureza da norma contida no artigo 14, da Lei 6.368/76 - 3. A Lei 8.072/90 e o art. 8.° - 4. Posições doutrinárias e jurisprudenciais - 5. Análise crítica da questão. Produção intelectual. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=41271 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=41271&midiaext=45675 |
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