Modificações procedidas no regime jurídico das medidas provisórias pela EC n. 32/01
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d)
Modificações procedidas no regime jurídico das medidas provisórias pela EC n. 32/01
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.
Na minha lista:
Autor principal: | Friede, Roy Reis, 1949- |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
[s.d
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Modificações procedidas no regime jurídico das medidas provisórias pela EC n. 32/01
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d) -
A medida provisória n. 375/93
por: Friede, Roy Reis, 1949-
Publicado em: ([s.d) -
Restrições impostas ao instituto da antecipação de tutela pelo advento da MP n. 1.570/97
por: Friede, Roy Reis, 1949-
Publicado em: ([s.d) -
A medida provisória n. 375/93
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d) -
Medidas provisórias : o antes e o depois de 11 de setembro de 2001 (EMC 32)
por: Ferreira, Oswaldo
Publicado em: (2009) -
Restrições impostas ao instituto da antecipação de tutela pelo advento da MP n. 1.570/97
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d) -
Antecipação de tutela : restrições da MP 1.570/97
por: Friede, Roy Reis, 1949-
Publicado em: ([s.d) -
A medida provisória em matéria tributária no regime da Emenda Constitucional 32/2001: limites à edição e à eficácia
por: Valente Júnior, Walter Ribeiro
Publicado em: (2023) -
Considerações sobre o processo legislativo das leis ordinárias e complementares
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d) -
A medida provisória em matéria tributária no regime da emenda constitucional 32/2001 : limites à edição e eficácia
por: Valente Júnior, Walter Ribeiro
Publicado em: (2009)