Direito ambiental

Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.

Autor principal: Albuquerque, Valéria Medeiros de
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
Assuntos:
DIREITO AMBIENTAL
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2pint:oai:trf2.jus.br:468522020-07-21 Direito ambiental Albuquerque, Valéria Medeiros de DIREITO AMBIENTAL Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca. SUMÁRIO: I. Introdução. II. Conceito de direito ambiental. III. Conceito de meio ambiente. IV. Características. V. Direito difuso. VI. Competência material e legislativa da União, Estados, Distrito Federal e Municípios: 1. Competência material; 2. Competência legislativa. VII. Direito ambiental é bem comum de uso do povo. Produção intelectual [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=46852 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=46852&midiaext=44278
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