Notas sobre o procedimento monitório no direito comparado
Inclui bibliografia
| Autor principal: | Fontes, André Ricardo Cruz |
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oai:bdjur.stj.jus.br.trf2pint:oai:trf2.jus.br:500332020-07-21 Notas sobre o procedimento monitório no direito comparado Fontes, André Ricardo Cruz DIREITO COMPARADO MANDADO DE INJUNÇÃO AÇÃO MONITÓRIA PROCEDIMENTO ESPECIAL Inclui bibliografia SUMÁRIO: § 1º. Noção; 2º. A designação; § 3º. Origem; § 4º. Natureza jurídica do procedimento monitório; § 5º. Fonte normativa; § 6º . O objeto de injunção; § 7º Forma de pedido; § 8º Da eficácia executiva do ato injuntivo; § 9º Formas de comunicação; § 10º A inadmissibilidade do procedimento injuntivo; § 11º O decreto injuntivo; § 12º Do prazo e dasformas para impugnar a ordem do juiz – a oposição; § 13º Conseqüências da ausência de oposição; Conclusões; Bibliografia. Produção intelectual. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=50033 http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=50033&midiaext=30581 |
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