Do atendimento médico-hospitalar aos ex-combatentes : uma sucessão de equívocos
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.
| Autor principal: | Friede, Roy Reis, 1949- |
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oai:bdjur.stj.jus.br.trf2pint:oai:trf2.jus.br:514952020-07-21 Do atendimento médico-hospitalar aos ex-combatentes : uma sucessão de equívocos Friede, Roy Reis, 1949- DIREITO À SAÚDE FORÇAS ARMADAS PENSÃO MILITAR EX-COMBATENTE DIREITO CONSTITUCIONAL DIREITO MILITAR ASSISTÊNCIA MÉDICA Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca. Produção intelectual. Alega que o constituinte de 1988 contemplou os ex-combatentes – categoria composta por não-militares – e seus dependentes com uma série de benefícios excepcionais, dentre eles a concessão de assistência médica e hospitalar gratuita. Entende que tal ato vinculou o ex-combatente às Forças Armadas, tendo ensejado um direito que nem os militares, tampouco seus dependentes possuem originariamente, e que isso tem ocasionado irreversível impacto negativo aos serviços de saúde prestados aos militares, seus dependentes e pensionistas, uma vez que foram criados exclusivamente para atender a suas necessidades. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=51495 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=51495&midiaext=48447 |
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DIREITO À SAÚDE FORÇAS ARMADAS PENSÃO MILITAR EX-COMBATENTE DIREITO CONSTITUCIONAL DIREITO MILITAR ASSISTÊNCIA MÉDICA Friede, Roy Reis, 1949- Do atendimento médico-hospitalar aos ex-combatentes : uma sucessão de equívocos |
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