O anteprojeto de código brasileiro de processos coletivos : visão geral e pontos sensíveis

Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Livro disponível na Biblioteca.

Autor principal: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
Tipo de documento: Capítulo de livro
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
Assuntos:
AÇÃO COLETIVA
PROCESSO JUDICIAL
ANTEPROJETO
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.trf2pint:oai:trf2.jus.br:54840
recordtype trf2
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2pint:oai:trf2.jus.br:548402020-07-21 O anteprojeto de código brasileiro de processos coletivos : visão geral e pontos sensíveis Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro AÇÃO COLETIVA PROCESSO JUDICIAL ANTEPROJETO Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Livro disponível na Biblioteca. Sumario: 1. Consolidando o direito processual coletivo e construindo as bases para o Código Brasileiro de Processos Coletivos - 2. A estrutura dos Anteprojetos de Código Brasileiro de Processos Coletivos - 3. Juízos especializados e prioridade no processamento dos processos coletivos - 4. A competência de foro para o ajuizamento das demandas coletivas e o acesso à Justiça - 5. A ampliação da legitimação: a inclusão do indivíduo e da Defensoria Pública no rol dos legitimados - 6. A representatividade adequada e a gratificação para os indivíduos, associações e sindicatos - 7. A prova nos processos coletivos - 8. Litispendência e coisa julgada em termos de interesses e direitos difusos, coletivos em sentido estrito e individuais homogêneos - 9. Sentença condenatória e execução - 10. Ação coletiva passiva - 11. Considerações finais. Produção intelectual. [s.d.] Capítulo de Livro application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=54840 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=54840&midiaext=42898
institution TRF 2ª Região
collection TRF 2ª Região
language Português
topic AÇÃO COLETIVA
PROCESSO JUDICIAL
ANTEPROJETO
spellingShingle AÇÃO COLETIVA
PROCESSO JUDICIAL
ANTEPROJETO
Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
O anteprojeto de código brasileiro de processos coletivos : visão geral e pontos sensíveis
description Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Livro disponível na Biblioteca.
format Capítulo de livro
author Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
title O anteprojeto de código brasileiro de processos coletivos : visão geral e pontos sensíveis
title_short O anteprojeto de código brasileiro de processos coletivos : visão geral e pontos sensíveis
title_full O anteprojeto de código brasileiro de processos coletivos : visão geral e pontos sensíveis
title_fullStr O anteprojeto de código brasileiro de processos coletivos : visão geral e pontos sensíveis
title_full_unstemmed O anteprojeto de código brasileiro de processos coletivos : visão geral e pontos sensíveis
title_sort o anteprojeto de código brasileiro de processos coletivos : visão geral e pontos sensíveis
publishDate [s.d
url http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=54840
_version_ 1848410138930577408
score 12,572395

Documentos relacionados