Sentença, liquidação e execução nos processos coletivos para a tutela dos direitos individuais homogêneos
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Livro disponível na Biblioteca.
| Autor principal: | Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro |
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oai:bdjur.stj.jus.br.trf2pint:oai:trf2.jus.br:551562020-07-21 Sentença, liquidação e execução nos processos coletivos para a tutela dos direitos individuais homogêneos Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro SENTENÇA LIQUIDAÇÃO EXECUÇÃO TUTELA ESPECÍFICA DIREITO INDIVIDUAL HOMOGÊNEO Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Livro disponível na Biblioteca. SUMÁRIO: 1. A justa homanagem ao professor Humberto Theodoro Júnior 2. A necessidade de novos rumos para o processo coletivo e para a execução: a instrumentalidade e a efetividade do processo 3. As possibilidades em termos de sentença favorável a direitos individuais e homogêneos no direito vigente 4. A melhor interpretaçãompara o art. 95 do CDC 5. O Código Modelo de Processos coletivos para os países ibero-americanos 6. O antiprojeto de Código Brasileiro de Processos Coletivos UERJ-Unesa 7. O processo coletivo sincrético. Produção intelectual. [s.d.] Capítulo de Livro application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=55156 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=55156&midiaext=56557 |
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TRF 2ª Região |
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