O juiz competente e a especialização judicial no código-modelo de processos coletivos
Texto baseado na palestra proferida pelo autor, por ocasião das "Jornadas Procesales", realizada em Barcelona, nos dias 30 de junho e 1º de julho de 2005, organizada pelo Tribunal Arbitral de Barcelona e pelo Instituto Ibero-Americano de Direito Processual.
| Autor principal: | Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro |
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oai:bdjur.stj.jus.br.trf2pint:oai:trf2.jus.br:551632020-07-21 O juiz competente e a especialização judicial no código-modelo de processos coletivos Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro INTERESSE COLETIVO COMPETÊNCIA AÇÃO COLETIVA COMPETÊNCIA TERRITORIAL PROCESSO DE CONHECIMENTO PROCESSO DE EXECUÇÃO INTERESSE INDIVIDUAL HOMOGÊNEO INTERESSE DIFUSO EXECUÇÃO DE SENTENÇA Texto baseado na palestra proferida pelo autor, por ocasião das "Jornadas Procesales", realizada em Barcelona, nos dias 30 de junho e 1º de julho de 2005, organizada pelo Tribunal Arbitral de Barcelona e pelo Instituto Ibero-Americano de Direito Processual. Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca. SUMÁRIO: 1. O juiz competente para os processos coletivos: 1.1 Competência territorial para o processo de conhecimento; 1.2 Competência da Capital para dano regional ou nacional- 2. Competência para a execução: 2.1 Juízo competente para a execução coletiva; 2.2 Juízo competente para as liquidações e execuções individuais - 3. A especialização de órgãos judiciais e de juízes para os processos coletivos. Produção intelectual. O texto aborda o Código-Modelo de Processos Coletivos para apresentar as diferenças relativas ao processamento, julgamento e execução de ações individuais e coletivas. Defende a especialização da estrutura judiciária para tratar dos processos coletivos, bem como o aprimoramento curricular das instituições universitárias com a inclusão de disciplinas voltadas especificamente para as ações e os processos coletivos. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=55163 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=55163&midiaext=42912 |
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