| Resumo: |
I - DISPENSAR o servidor MARCOS ALEXANDRE MESQUITA D'AIUTO, Técnico Judiciário/Segurança e Transporte, Classe "C", Padrão NI-15, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, da Função Comissionada de Assistente V, FC-05, do Gabinete do Juiz Federal Convocado Theophilo Antonio Miguel Filho, e DESIGNÁ-LO para exercer a Função Comissionada de Assistente IV, FC-04, do mesmo Gabinete, em vaga decorrente da dispensa do servidor Marcelo Souza Peralta e Cunha;
II - DESIGNAR a servidora SANDRA REGINA DO AMARAL, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "C", Padrão NS-15, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente V, FC-05, do Gabinete do Juiz Federal Convocado Theophilo Antonio Miguel Filho, em vaga decorrente da dispensa do servidor Marcos Alexandre Mesquita D'aiuto;
III - LOTAR a referida servidora no mesmo gabinete, a partir da publicação desta Portaria.
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