"União estável" no código civil de 2002

Inclui bibliografia.

Autor principal: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
Assuntos:
REGIME JURÍDICO
FAMÍLIA
EFEITO JURÍDICO
RELAÇÃO JURÍDICA
CÓDIGO CIVIL
UNIÃO ESTÁVEL
COMPANHEIRO
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2pint:oai:trf2.jus.br:652622020-07-21 "União estável" no código civil de 2002 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da REGIME JURÍDICO FAMÍLIA EFEITO JURÍDICO RELAÇÃO JURÍDICA CÓDIGO CIVIL UNIÃO ESTÁVEL COMPANHEIRO Inclui bibliografia. SUMÁRIO: 1. Introdução: A relação jurídica familiar e a união "livre" 2. Origem e evolução histórica 3. Regimes jurídicos do companheirismo 4. O companheirismo: seus contornos 5. Relação jurídica familiar fundada no companheirismo. 6. conclusão Produção intelectual. Tendo como questão recente e bastante atual, em nivel de Direito de Família, o surgimento da família não fundada no casamento, ou mais especificamente, o companheirismo - ou "união estável", o presente trabalho pretende abordar o companheirismo, no contexto da sua evolução histórica em nível mundial, seu estágio atual - principalmente no direito brasileiro com advento do novo Código Civil - e, finalmente, cuidar da relação jurídica familiar fundada na "união livre", quanto aos efeitos pessoais e patrimoniais. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=65262 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=65262&midiaext=44689
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