A responsabilidade tributária dos administradores e sócios das pessoas jurídicas
Inclui bibliografia.
| Autor principal: | Rodriguez, José Luis Castro |
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| Tipo de documento: | Artigo |
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oai:bdjur.stj.jus.br.trf2pint:oai:trf2.jus.br:654842020-07-21 A responsabilidade tributária dos administradores e sócios das pessoas jurídicas Rodriguez, José Luis Castro OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA EXECUÇÃO FISCAL PESSOA JURÍDICA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA ADMINISTRADOR EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE SÓCIO MEMÓRIA INSTITUCIONAL Inclui bibliografia. SUMÁRIO: 1. Introdução 2. Responsabilidade Tributária 2.1 Obrigação Tributária 2.2 Responsabilidade por Substituição 2.3 Responsabilidade por Transferência 3. Responsabilidade de Tercieros 3.1 Execuções em Geral 3.2 Execução de Contribuições Previdenciárias 4. Ilegitimidade passiva em execução de pré- executividade 5. Conclusão 6. Bibliografia Produção intelectual. Este artigo tem por objetivo o estudo da responsabilidade dos administradores e sócios pelas díividas tributárias das pessoas jurídicas. A escolha do tema se deve à experiência adquirida pelo exercício da jurisdição na 1ª e na 2ª Varas Federais de Execução Fiscal na subseção judiciária de São joão de Meriti (RJ). A Decisão quanto à inclusão e manutenção dos administradores e sócios das pessoas jurídicas no pólo passivo das execuções fiscais em curso nos referidos juízos mostrou-se como uma das mais importantes, diante da repercussão de tal ato. Desta forma, buscou-se - a partir da análise da doutrina e da jurisprudência sobre o tema - um aperfeiçoamento dos criterios utilizados. O presente trabalho pretende mostrar os referidos critérios e as razões de sua escolha. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=65484 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=65484&midiaext=46569 |
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