| Resumo: |
PORTARIA Nº 00738 DE 17 DE OUTUBRO DE 2003
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta nos autos do P.A. n.º 407/04/2002-PES, RESOLVE:
REVOGAR, a partir de 14.10.2003, a Portaria n.º 298/Pres., de 10.5.2002, que colocou à disposição da Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo, o servidor SÉRGIO DE AVELLAR FIGUEIREDO, Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe C, Padrão 15, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, para exercer a Função Comissionada de Oficial de Gabinete, FC-05, da Vara Federal de São Mateus/ES, nos termos do art. 93, I da Lei nº 8.112/90.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
VALMIR PEÇANHA
Presidente
/ame
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