| Resumo: |
PORTARIA Nº 748, DE 22 DE SETEMBRO DE 2006
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
I - DISPENSAR o servidor JOSÉ RICARDO DE ALMEIDA HORTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 14, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1ª Instância - Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, ora à disposição deste Tribunal, da função comissionada de Assistente II da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, FC-02, tendo em vista o disposto no parágrafo único, art. 3º, da Resolução nº 20/Pres., de 30/08/2006.
II - DESIGNAR o referido servidor para exercer a função comissionada de Assistente II, FC-02, do Centro Cultural da Justiça Federal, em vaga decorrente do disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº 20/Pres., de 30/08/2006 c/c art. 7º da Lei nº 10.772/2003.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
FREDERICO GUEIROS
Presidente
/laj/alg
Publicado no Diário Oficial, Seção II em 27/09/2006, às fls. 37/38
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