| Resumo: |
PORTARIA Nº 749, DE 22 DE SETEMBRO DE 2006
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
I - DISPENSAR o servidor MARCOS ALVES DE SIQUEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 15, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente IV da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, FC-04, tendo em vista o disposto no parágrafo único, art. 5º, da Resolução nº 20/Pres., de 30/08/2006;
II - DESIGNAR o referido servidor para exercer a função comissionada de Assistente IV, FC-04, do Gabinete da Presidência, em vaga decorrente do disposto no art. 5º, caput, da Resolução nº 20/Pres., de 30/08/2006 c/c art. 7º da Lei nº 10.772/2003.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
FREDERICO GUEIROS
Presidente
VAM/laj
Publicado no Diário Oficial, Seção II em 27/09/2006, às fls. 37/38
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