| Resumo: |
ATO Nº 110, DE 04 DE MARÇO DE 2008
O Doutor JOAQUIM ANTÔNIO CASTRO AGUIAR, Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do art. 7º, § 2º, da Resolução nº 1, de 20 de fevereiro de 2008, do Conselho da Justiça Federal, RESOLVE:
I- Revogar, a partir de 03.03.2008, inclusive, o Ato nº 874, de 06/12/07, da eg. Corregedoria-Geral, que designou a MM. Juíza Federal Substituta, Dra. MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTO, para prestar auxílio à 2ª Vara Federal de Campos/RJ;
II- Designar a referida Juíza para, a partir de 03.03.2008, inclusive, prestar auxílio à Vara Única de Itaperuna/RJ;
III- Designar a Ilustre Magistrada para, a partir de 03.03.2008 até ulterior deliberação, assumir a titularidade da Vara Única de Itaperuna/RJ, em virtude da designação do MM. Juiz Federal Titular, Dr. JOSÉ CARLOS DA FROTA MATOS, para acompanhar de modo sistemático, o desenvolvimento das correições realizadas no âmbito das Varas e Juizados da 2ª Região, na forma estabelecida pelo Provimento nº 46, de 27.02.2008, da Corregedoria-Geral.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
JOAQUIM ANTÔNIO CASTRO AGUIAR
Presidente
mrl/psb
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