Resolução coletiva de conflitos
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Livro disponível na Biblioteca.
| Autor principal: | Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro |
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oai:bdjur.stj.jus.br.trf2pint:oai:trf2.jus.br:876702020-07-21 Resolução coletiva de conflitos Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro DIREITO PROCESSUAL DIREITO COLETIVO SOLUÇÃO DE CONFLITO ACESSO À JUSTIÇA CUMULAÇÃO DE AÇÕES DIREITO COMPARADO ALEMANHA INGLATERRA INCIDENTE PROCESSUAL RESOLUÇÃO AÇÃO COLETIVA DEMANDA JUDICIAL DEMANDA REPETITIVA Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Livro disponível na Biblioteca. SUMÁRIO: 1. O objeto do direito processual coletivo na atualidade - 2. As funções dos intrumentos processuais coletivos: 2.1 Acesso àJustiça; 2.2 Economia judicial e processual; 2.3 0 princípio da igualdade diante da lei e a segurança jurídica; 2.4 0 equilíbrio das partes no processo; 2.5 Cumprimento do direito material - 3. As medidas adotadas no Brasil, nas últimas reformas processuais, para enfrentaro acúmulo de processos noJudiciário - 4. Análise das medidas - 5. 0 caráter complementar dos incidentes-modelo no sistema processual coletivo - 6. Possibilidade de utilização de técnicas comuns - 7. Perspectivas no Brasil - 8. Incidente de resolução de demandas repetitivas: 8.1 As origens efunção do instituto: a group litigation orderáo direito inglês e o Musterverfahren do direito alemão; 8.2 Panorama geral do incidente de resolução de damandas repetitivas; 8.3 Principais questões controvertidas em torno do incidente de resolução de demandas repetitivas - 9. A primoramento do sistema das ações coletivas. Produção intelectual. [s.d.] Capítulo de Livro application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=87670 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=87670&midiaext=41175 |
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