| Resumo: |
54ª Sessão, em 19 de agosto de 1976 (p. 657-660) / Tribunal Superior Eleitoral -- 55ª Sessão, em 19 de agosto de 1976 (p. 660) / Tribunal Superior Eleitoral -- 56ª Sessão, em 24 de agosto de 1976 (p. 660-661) / Tribunal Superior Eleitoral -- 57ª Sessão, em 26 de agosto de 1976 (p. 661-664) / Tribunal Superior Eleitoral -- 58ª Sessão, em 31 de agosto de 1976 (p. 664-668) / Tribunal Superior Eleitoral -- 59ª Sessão, em 2 de setembro de 1976 (p. 668-669) / Tribunal Superior Eleitoral -- 60ª Sessão, em 9 de setembro de 1976 (p. 669) / Tribunal Superior Eleitoral -- 61ª Sessão, em 14 de setembro de 1976 (p. 669-670) / Tribunal Superior Eleitoral -- 62ª Sessão, em 14 de setembro de 1976 (p. 670-671) / Tribunal Superior Eleitoral -- 63ª Sessão, em 16 de setembro de 1976 (p. 671-672) / Tribunal Superior Eleitoral -- 64ª Sessão, em 16 de setembro de 1976 (p. 672) / Tribunal Superior Eleitoral -- 65ª Sessão, em 21 de setembro de 1976 (p. 672-673) / Tribunal Superior Eleitoral -- 66ª Sessão, em 21 de setembro de 1976 (p. 673) / Tribunal Superior Eleitoral -- 67ª Sessão, em 23 de setembro de 1976 (p. 673-674) / Tribunal Superior Eleitoral -- 68ª Sessão, em 24 de setembro de 1976 (p. 674-675) / Tribunal Superior Eleitoral -- 69ª Sessão, em 28 de setembro de 1976 (p. 675-679) / Tribunal Superior Eleitoral -- Filiação partidária - eleitores filiados à ARENA e ao MDB até 30.06.1977 (p. 702) / Tribunal Superior Eleitoral -- Ato Complementar n. 104 - 26 de julho de 1977 (p. 732) / Geisel, Ernesto -- Decreto n. 79.991 - 20 de julho de 1977 - Fixa o fator de reajustamento salarial relativo a julho de 1977 (p. 733) / Geisel, Ernesto -- Decreto n. 80.078 - 3 de agosto de 1977 - Abre à Justiça Eleitoral em favor do TRE da Bahia, o crédito suplementar de Cr$ 160.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento (p. 733) / Geisel, Ernesto -- Decreto n. 80.134 - 11 de agosto de 1977 - Fixa o fator de reajustamento salarial relativo a agosto de 1977 (p. 733) / Geisel, Ernesto -- Decreto n. 80.135 - 11 de agosto de 1977 - Suspende a execução da Lei n. 7.214, de 13.11.1968, do Estado de Goiás (p. 733) / Geisel, Ernesto -- Decreto n. 80.136 - 11 de agosto de 1977 - Suspende a execução da Lei n. 8.025, de 27.11.1975, do Estado de Goiás (p. 733) / Geisel, Ernesto -- Decreto n. 80.137 - 11 de agosto de 1977 - Suspende a execução da Lei n. 8.106, de 14.05.1976, do Estado de Goiás (p. 733) / Geisel, Ernesto -- Decreto n. 80.193 - 17 de agosto de 1977 - Abre à Justiça Eleitoral em favor de diversas unidades orçamentárias, o crédito suplementar de Cr$ 81.416.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento (p. 734-736) / Geisel, Ernesto -- TREs - Nomeação de juízes, Pará (p. 738) / Tribunal Superior Eleitoral -- Direitos políticos - Perda (p. 738-740) / Tribunal Superior Eleitoral -- Administração e pessoal (p. 740-745) / Tribunal Superior Eleitoral
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