| Resumo: |
63ª sessão, em 4 de setembro de 1984 (p. 1-2) / TSE -- 64ª sessão, em 6 de setembro de 1984 (p. 2) / TSE -- 65ª sessão, em 11 de setembro de 1984 (p. 2-3) / TSE -- 66ª sessão, em 13 de setembro de 1984 (p. 3) / TSE -- 67ª sessão, em 14 de setembro de 1984 (p. 3) / TSE -- 68ª sessão, em 4 de setembro de 1984 (p. 3) / TSE -- 69ª sessão, em 20 de setembro de 1984 (p. 4) / TSE -- 70ª sessão, em 20 de setembro de 1984 (p. 4-5) / TSE -- 71ª sessão, em 25 de setembro de 1984 (p. 5) / TSE -- 72ª sessão, em 25 de setembro de 1984 (p. 5) / TSE -- 73ª sessão, em 27 de setembro de 1984 (p. 6) / TSE -- 74ª sessão, em 27 de setembro de 1984 (p. 6) / TSE -- 75ª sessão, em 2 de outubro de 1984 (p. 6-8) / TSE -- 76ª sessão, em 4 de outubro de 1984 (p. 8) / TSE -- 77ª sessão, em 9 de outubro de 1984 (p. 8-9) / TSE -- 78ª sessão, em 11 de outubro de 1984 (p. 9) / TSE -- 79ª sessão, em 16 de outubro de 1984 (p. 9-10) / TSE -- 80ª sessão, em 18 de setembro de 1984 (p. 10) / TSE -- 81ª sessão, em 23 de outubro de 1984 (p. 10) / TSE -- 82ª sessão, em 25 de outubro de 1984 (p. 10-11) / TSE -- 83ª sessão, em 4 de setembro de 1984 (p. 11) / TSE -- Ata da sessão do colégio eleitoral, realizada em 15.01.1985, destinada à eleição do presidente e do vice-presidente da República (p. 80-81) / Senado federal -- Lei Complementar n. 48 - 10 de dezembro de 1984 - Estabelece normas integrantes do Estatuto da Microempresa, relativas à isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias - ICM e do Imposto Sobre Serviços - ISS (p. 81) / Figueiredo, João -- Lei n. 7.263 - 3 de dezembro de 1984 - Dispõe sobre a alteração do quadro permanente da Secretaria do TRE de São Paulo e dá outras providências (p. 81-82) / Figueiredo, João -- Lei n. 7.270 - 10 de dezembro de 1984 - Acrescenta parágrafos ao art. 145 da Lei n. 5.869, de 11.01.1973 - Código de Processo Civil (p. 82) / Figueiredo, João -- Lei n. 7.297 - 20 de dezembro de 1984 - Dispõe sobre a criação de cargos no quadro permanente da Secretaria do TRE de Goiás e dá outras providências (p. 82) / Figueiredo, João -- Decreto-lei n. 2.183 - 19 de dezembro de 1984 - Descaracteriza como de interesse da Segurança Nacional os municípios que especifica (p. 82-83) / Figueiredo, João -- Decreto-lei n. 2.217 - 3 de janeiro de 1985 - Reajusta os vencimentos e proventos dos servidores da Secretaria do TSE e dá outras providências (p. 83) / Figueiredo, João -- Decreto-lei n. 2.218 - 3 de janeiro de 1985 - Reajusta os vencimentos e proventos dos servidores das Secretarias dos TRES e dá outras providências (p. 83) / Figueiredo, João -- Decretos de perda e/ou reaquisição de direitos políticos (p. 89-90)
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