Boletim eleitoral : anno 6, n. 6 (jan. 1937)

Lei n. 374, 7 de janeiro de 1937 - Organiza o quadro do pessoal da Secretaria do Tribunal Superior de Justiça Eleitoral, bem como os quadros dos funcionários das Secretarias dos Tribunais Regionais da Justiça Eleitoral (p. 167-168) / Poder Legislativo. 5ª sessão ordinária, 13 de janeiro de 1937 (p....

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Autor principal: Brasil. Tribunal Superior de Justiça Eleitoral
Tipo de documento: Boletim
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Superior de Justiça Eleitoral 2016
Assuntos:
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Resumo: Lei n. 374, 7 de janeiro de 1937 - Organiza o quadro do pessoal da Secretaria do Tribunal Superior de Justiça Eleitoral, bem como os quadros dos funcionários das Secretarias dos Tribunais Regionais da Justiça Eleitoral (p. 167-168) / Poder Legislativo. 5ª sessão ordinária, 13 de janeiro de 1937 (p. 172-173) / Tribunal Superior de Justiça Eleitoral -- 53ª sessão, 30 de dezembro de 1936 (p.176-182) / Tribunal Regional de Justiça Eleitoral do Distrito Federal -- Qualificação requerida (p. 182-184) / Tribunal Regional de Justiça Eleitoral do Distrito Federal -- Editais de inscrição (p. 184-185) / Tribunal Regional de Justiça Eleitoral do Distrito Federal -- Expedição de títulos (p. 185-196) / Tribunal Regional de Justiça Eleitoral do Distrito Federal -- Editais de transferência (p. 196-198) / Tribunal Regional de Justiça Eleitoral do Distrito Federal