Boletim eleitoral : ano 28, n. 333-335 (abr./jun. 1979)

Filiação partidária - eleitores filiados à ARENA e ao MDB até 31.03.1979 (p. 225) / Tribunal Superior Eleitoral -- Filiação partidária - eleitores filiados à ARENA e ao MDB até 30.06.1979 (p. 225) / Tribunal Superior Eleitoral -- Lei n. 6.629 - 16 de abril de 1979 - Estabelece normas para a comprova...

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Autor principal: Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Outro
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Superior Eleitoral 2016
Assuntos:
Direito eleitoral
Filiação partidária
Aliança Renovadora Nacional
Movimento Democrático Brasileiro
Acórdão
Resolução do TSE
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.tse_justica_eleitoral:oai:localhost:bdtse-15512019-12-11 Boletim eleitoral : ano 28, n. 333-335 (abr./jun. 1979) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral Direito eleitoral Filiação partidária Aliança Renovadora Nacional Movimento Democrático Brasileiro Acórdão Resolução do TSE Filiação partidária - eleitores filiados à ARENA e ao MDB até 31.03.1979 (p. 225) / Tribunal Superior Eleitoral -- Filiação partidária - eleitores filiados à ARENA e ao MDB até 30.06.1979 (p. 225) / Tribunal Superior Eleitoral -- Lei n. 6.629 - 16 de abril de 1979 - Estabelece normas para a comprovação de residência, quando exigida por autoridade pública para a expedição de documento (p. 228) / Figueiredo, João B. -- Lei n. 6.647 - 16 de maio de 1979 - Dispõe sobre a criação de cargos na Secretaria do TRE do Pará, e dá outras providências (p. 228-229) / Figueiredo, João B. -- Lei n. 6.656 - 6 de junho de 1979 - Dispõe sobre a criação de cargos na Secretaria do TRE do Rio Grande do Sul, e dá outras providências (p. 229-230) / Figueiredo, João B. -- Lei n. 6.658 - 7 de junho de 1979 - Modifica disposições da Lei n. 5.682, de 21.07.1971 - Lei Orgânica dos Partidos Políticos, alterada pela Lei n. 6.217, de 30.06.1975 (p. 230) / Figueiredo, João B. -- Decreto n. 83.318 - 10 de abril de 1979 - Fixa o fator de reajustamento salarial relativo a abril de 1979 (p. 230) / Figueiredo, João B. -- Decreto n. 83.375 - 30 de abril de 1979 - Fixa novos níveis de salário mínimo para todo o território nacional (p. 230-232) / Figueiredo, João B. -- Decreto n. 83.454 - 15 de maio de 1979 - Fixa o fator de reajustamento salarial relativo a maio de 1979 (p. 232) / Figueiredo, João B. -- Decreto n. 83.486 - 22 de maio de 1979 - Suspende, em parte, a execução da Lei n. 8.111, de 14.05.1976, do Estado de Goiás (p. 232) / Figueiredo, João B. -- Decreto n. 83.487 - 22 de maio de 1979 - Suspende, em parte, a execução da Lei n. 8.111, de 14.05.1976, do Estado de Goiás (p. 232) / Figueiredo, João B. -- Decreto n. 83.572 - 18 de junho de 1979 - Fixa o fator de reajustamento salarial relativo a junho de 1979 (p. 233) / Figueiredo, João B. -- Decreto n. 83.614 - 25 de junho de 1979 - Altera dispositivos do Decreto n. 81.053, de 19.12.1977, que regulamenta a transferência e a movimentação dos servidores públicos civis da União e de suas autarquias (p. 233) / Figueiredo, João B. 2016-08-15T17:38:50Z 2016-08-15T17:38:50Z 1979 Outro BOLETIM ELEITORAL. Brasília: Tribunal Superior Eleitoral, ano 28, n. 333-335, abr. / jun. 1979. 92 p. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/1551 pt_BR 92 p. Bom Tribunal Superior Eleitoral
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