| Resumo: |
1ª Sessão, em 14 de fevereiro de 1978 (p. 515-516) / Tribunal Superior Eleitoral -- 3ª Sessão, em 21 de fevereiro de 1978 (p. 516) / Tribunal Superior Eleitoral -- 4ª Sessão, em 23 de fevereiro de 1978 (p. 516) / Tribunal Superior Eleitoral -- 5ª Sessão, em 27 de fevereiro de 1978 (p. 516) / Tribunal Superior Eleitoral -- 6ª Sessão, em 27 de fevereiro de 1978 (p. 516 / Tribunal Superior Eleitoral -- 7ª Sessão, em 28 de fevereiro de 1978 (p. 516-517) / Tribunal Superior Eleitoral -- 8ª Sessão, em 2 de março de 1978 (p. 517-518) / Tribunal Superior Eleitoral -- 9ª Sessão, em 7 de março de 1978 (p. 518) / Tribunal Superior Eleitoral -- 10ª Sessão, em 9 de março de 1978 (p. 518) / Tribunal Superior Eleitoral -- 11ª Sessão, em 14 de março de 1978 (p. 518-519) / Tribunal Superior Eleitoral -- 12ª Sessão, em 16 de março de 1978 (p. 519) / Tribunal Superior Eleitoral -- 13ª Sessão, em 28 de março de 1978 (p. 519) / Tribunal Superior Eleitoral -- 14ª Sessão, em 30 de março de 1978 (p. 519-520) / Tribunal Superior Eleitoral -- 15ª Sessão, em 4 de abril de 1978 (p. 520) / Tribunal Superior Eleitoral -- 16ª Sessão, em 4 de abril de 1978 (p. 520) / Tribunal Superior Eleitoral -- 17ª Sessão, em 6 de abril de 1978 (p. 520-521) / Tribunal Superior Eleitoral -- 18ª Sessão, em 6 de abril de 1978 (p. 521) / Tribunal Superior Eleitoral -- 19ª Sessão, em 11 de abril de 1978 (p. 521) / Tribunal Superior Eleitoral -- 20ª Sessão, em 11 de abril de 1978 (p. 521-522) / Tribunal Superior Eleitoral -- 21ª Sessão, em 13 de abril de 1978 (p. 522) / Tribunal Superior Eleitoral -- 22ª Sessão, em 17 de abril de 1978 (p. 522) / Tribunal Superior Eleitoral -- 23ª Sessão, em 18 de abril de 1978 (p. 522-523) / Tribunal Superior Eleitoral -- 24ª Sessão, em 25 de abril de 1978 (p. 523) / Tribunal Superior Eleitoral -- 25ª Sessão, em 27 de abril de 1978 (p. 523-524) / Tribunal Superior Eleitoral -- 26ª Sessão, em 2 de maio de 1978 (p. 524-525) / Tribunal Superior Eleitoral -- 27ª Sessão, em 4 de maio de 1978 (p. 525) / Tribunal Superior Eleitoral -- 28ª Sessão, em 4 de maio de 1978 (p. 525) / Tribunal Superior Eleitoral -- 29ª Sessão, em 9 de maio de 1978 (p. 525) / Tribunal Superior Eleitoral -- 30ª Sessão, em 11 de maio de 1978 (p. 525-526) / Tribunal Superior Eleitoral -- 31ª Sessão, em 16 de maio de 1978 (p. 526) / Tribunal Superior Eleitoral -- 32ª Sessão, em 18 de maio de 1978 (p. 527) / Tribunal Superior Eleitoral -- 33ª Sessão, em 18 de maio de 1978 (p. 527) / Tribunal Superior Eleitoral -- 34ª Sessão, em 22 de maio de 1978 (p. 527-528) / Tribunal Superior Eleitoral -- 35ª Sessão, em 23 de maio de 1978 (p. 528) / Tribunal Superior Eleitoral -- 36ª Sessão, em 30 de maio de 1978 (p. 528) / Tribunal Superior Eleitoral -- 37ª Sessão, em 30 de maio de 1978 (p. 528-529) / Tribunal Superior Eleitoral -- 37ª Sessão, em 31 de maio de 1978 (p. 529) / Tribunal Superior Eleitoral -- 38ª Sessão, em 1 de junho de 1978 (p. 529) / Tribunal Superior Eleitoral -- 39ª Sessão, em 1 de junho de 1978 (p. 529) / Tribunal Superior Eleitoral -- 40ª Sessão, em 6 de junho de 1978 (p. 530) / Tribunal Superior Eleitoral -- 41ª Sessão, em 8 de junho de 1978 (p. 530) / Tribunal Superior Eleitoral -- 42ª Sessão, em 13 de junho de 1978 (p. 530-531) / Tribunal Superior Eleitoral -- 43ª Sessão, em 15 de junho de 1978 (p. 531) / Tribunal Superior Eleitoral -- Filiação partidária - eleitores filiados à ARENA e ao MDB até 30.09.1978 (p. 605) / Tribunal Superior Eleitoral -- Emenda Constitucional n. 11 - 13 de outubro de 1978 - Altera dispositivos da Cosntituição Federal (p. 605-607) / Congresso Nacional -- Emenda Constitucional n. 12 - 17 de outubro de 1978 (p. 607-608) / Congresso Nacional -- Lei n. 6.570 - 30 de setembro de 1978 - Prorroga o prazo de validade da carteira de identidade para estrangeiros (p. 608) / Geisel, Ernesto -- Decreto n. 82.436 - 18 de outubro de 1978 - Fixa o fator de reajustamento salarial relativo a outubro de 1978 (p. 608) / Geisel, Ernesto -- TSE - Aposentadoria (p. 610) / Tribunal Superior Eleitoral -- TREs - Nomeação de juízes, Bahia, Rio Grande do Norte, São Paulo - Recondução, Rio Grande do Norte (p. 610) / Tribunal Superior Eleitoral -- Direitos políticos - Perda (p. 610-611) / Tribunal Superior Eleitoral
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