| Resumo: |
78ª Sessão, em 13 de dezembro de 1977 (p. 473-474) / Tribunal Superior Eleitoral -- 79ª Sessão, em 15 de dezembro de 1977 (p. 474) / Tribunal Superior Eleitoral -- 80ª Sessão, em 15 de dezembro de 1977 (p. 474-475) / Tribunal Superior Eleitoral -- Lei Complentar n. 34 - 12 de setembro de 1978 - Estabelece, nos termos do art.103 da Constituição Federal, casos de aposentadoria compulsória, no grupo Diplomacia, código D-300 (p. 509) / Geisel, Ernesto -- Decreto n. 82.254 - 13 de setembro de 1978 - Fixa o fator de reajustamento salarial relativo a setembro de 1978 (p. 509) / Geisel, Ernesto -- Decreto n. 82.265 - 13 de setembro de 1978 - Altera disposições do Decreto n. 80.602, de 24.10.1977, que regulamenta a Progressão Funcional e o Aumento por Mérito, e dá outras providências (p. 509-510) / Geisel, Ernesto -- Ministro Thompson Flores (p. 511-512) / Tribunal Superior Eleitoral -- TREs - Nomeação de juízes, Acre, Mato Grosso, Santa Catarina - Recondução, Rio Grande do Sul, Sergipe (p. 512) / Tribunal Superior Eleitoral -- Direitos políticos - Perda (p. 512-513) / Tribunal Superior Eleitoral -- Administração e pessoal (p. 513) / Tribunal Superior Eleitoral
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