| Resumo: |
134ª Sessão, em 18 de dezembro de 1974 (p. 405) / Tribunal Superior Eleitoral -- 27ª Sessão, em 12 de maio de 1977 (p. 405-406) / Tribunal Superior Eleitoral -- 65ª Sessão, em 27 de outubro de 1977 (p. 406-407) / Tribunal Superior Eleitoral -- 66ª Sessão, em 3 de novembro de 1977 (p. 407) / Tribunal Superior Eleitoral -- 69ª Sessão, em 10 de novembro de 1977 (p. 407-408) / Tribunal Superior Eleitoral -- 70ª Sessão, em 17 de novembro de 1977 (p. 408) / Tribunal Superior Eleitoral -- 72ª Sessão, em 24 de novembro de 1977 (p. 408) / Tribunal Superior Eleitoral -- 77ª Sessão, em 9 de dezembro de 1977 (p. 409) / Tribunal Superior Eleitoral -- Filiação partidária - eleitores filiados à ARENA e ao MDB até 30.06.1978 (p. 459) / Tribunal Superior Eleitoral -- Lei n. 6.553 - 19 de agosto de 1978 - Altera e acrescenta parágrafo ao art. 101 da Lei n. 4.737, de 15.07.1965, que dispõe sobre o preenchimento de vaga e a substituição de candidato às eleições proporcionais ou majoritárias (p. 460) / Geisel, Ernesto -- Decreto n. 81.929 - 11 de julho de 1978 - Fixa o fator de reajustamento salarial relativo a julho de 1978 (p. 460) / Geisel, Ernesto -- Decreto n. 82.108 - 10 de agosto de 1978 - Suspende, em parte, a execução da Lei n. 8.111, de 14.05.1976, do Estado de Goiás (p. 460) / Geisel, Ernesto -- Decreto n. 82.119 - 17 de agosto de 1978 - Fixa o fator de reajustamento salarial relativo a agosto de 1978 (p. 460) / Geisel, Ernesto -- TSE - Nomeação de juízes (p. 462) / Tribunal Superior Eleitoral -- TREs - Nomeação de juízes, Ceará, Mato Grosso - Recondução, Ceará, Paraná, São Paulo (p. 462) / Tribunal Superior Eleitoral -- Direitos políticos - Perda (p. 462-464) / Tribunal Superior Eleitoral -- Secretaria de Planejamento - SEOF (p. 464-471) / Tribunal Superior Eleitoral
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