| Resumo: |
13ª Sessão, em 14 de março de 1974 (p. 1-3) / Tribunal Superior Eleitoral -- 55ª Sessão, em 8 de agosto de 1974 (p. 3) / Tribunal Superior Eleitoral -- 56ª Sessão, em 13 de agosto de 1974 (p. 3-4) / Tribunal Superior Eleitoral -- 57ª Sessão, em 13 de agosto de 1974 (p. 4) / Tribunal Superior Eleitoral -- 58ª Sessão, em 15 de agosto de 1974 (p. 4-5) / Tribunal Superior Eleitoral -- 59ª Sessão, em 20 de agosto de 1974 (p. 5) / Tribunal Superior Eleitoral -- 61ª Sessão, em 22 de agosto de 1974 (p. 5) / Tribunal Superior Eleitoral -- 64ª Sessão, em 28 de agosto de 1974 (p. 5-6) / Tribunal Superior Eleitoral -- 65ª Sessão, em 29 de agosto de 1974 (p. 6) / Tribunal Superior Eleitoral -- 66ª Sessão, em 30 de agosto de 1974 (p. 6) / Tribunal Superior Eleitoral -- 67ª Sessão, em 2 de setembro de 1974 (p. 6-7) / Tribunal Superior Eleitoral -- 68ª Sessão, em 3 de setembro de 1974 (p. 7) / Tribunal Superior Eleitoral -- 70ª Sessão, em 5 de setembro de 1974 (p. 7) / Tribunal Superior Eleitoral -- 71ª Sessão, em 5 de setembro de 1974 (p. 7-8) / Tribunal Superior Eleitoral -- 72ª Sessão, em 10 de setembro de 1974 (p. 8) / Tribunal Superior Eleitoral -- 73ª Sessão, em 12 de setembro de 1974 (p. 8) / Tribunal Superior Eleitoral -- 76ª Sessão, em 13 de setembro de 1974 (p. 8-9) / Tribunal Superior Eleitoral -- 77ª Sessão, em 17 de setembro de 1974 (p. 9) / Tribunal Superior Eleitoral -- 78ª Sessão, em 17 de setembro de 1974 (p. 9-10) / Tribunal Superior Eleitoral -- 79ª Sessão, em 18 de setembro de 1974 (p. 10) / Tribunal Superior Eleitoral -- 80ª Sessão, em 19 de setembro de 1974 (p. 10) / Tribunal Superior Eleitoral -- 81ª Sessão, em 20 de setembro de 1974 (p. 10-11) / Tribunal Superior Eleitoral -- 83ª Sessão, em 24 de setembro de 1974 (p. 11) / Tribunal Superior Eleitoral -- 85ª Sessão, em 26 de setembro de 1974 (p. 12) / Tribunal Superior Eleitoral -- 86ª Sessão, em 30 de setembro de 1974 (p. 12-13) / Tribunal Superior Eleitoral -- 88ª Sessão, em 1 de outubro de 1974 (p. 13-14) / Tribunal Superior Eleitoral -- 90ª Sessão, em 4 de outubro de 1974 (p. 14) / Tribunal Superior Eleitoral -- 92ª Sessão, em 8 de outubro de 1974 (p. 14-15) / Tribunal Superior Eleitoral -- 93ª Sessão, em 9 de outubro de 1974 (p. 15-16) / Tribunal Superior Eleitoral -- 94ª Sessão, em 11 de outubro de 1974 (p. 16-17) / Tribunal Superior Eleitoral -- 95ª Sessão, em 14 de outubro de 1974 (p. 17-19) / Tribunal Superior Eleitoral -- 96ª Sessão, em 15 de outubro de 1974 (p. 19-20) / Tribunal Superior Eleitoral -- 97ª Sessão, em 17 de outubro de 1974 (p. 20) / Tribunal Superior Eleitoral -- 98ª Sessão, em 17 de outubro de 1974 (p. 20) / Tribunal Superior Eleitoral -- 101ª Sessão, em 22 de outubro de 1974 (p. 21) / Tribunal Superior Eleitoral -- 103ª Sessão, em 23 de outubro de 1974 (p. 21) / Tribunal Superior Eleitoral -- 104ª Sessão, em 23 de outubro de 1974 (p. 21-22) / Tribunal Superior Eleitoral -- 105ª Sessão, em 24 de outubro de 1974 (p. 22) / Tribunal Superior Eleitoral -- 106ª Sessão, em 29 de outubro de 1974 (p. 22-23) / Tribunal Superior Eleitoral -- 107ª Sessão, em 30 de outubro de 1974 (p. 23-24) / Tribunal Superior Eleitoral -- 108ª Sessão, em 30 de outubro de 1974 (p. 24) / Tribunal Superior Eleitoral -- 109ª Sessão, em 31 de outubro de 1974 (p. 24-25) / Tribunal Superior Eleitoral -- 111ª Sessão, em 6 de novembro de 1974 (p. 25) / Tribunal Superior Eleitoral -- 115ª Sessão, em 10 de novembro de 1974 (p. 25) / Tribunal Superior Eleitoral -- 116ª Sessão, em 11 de novembro de 1974 (p. 25-26) / Tribunal Superior Eleitoral -- 118ª Sessão, em 12 de novembro de 1974 (p. 26-27) / Tribunal Superior Eleitoral -- 124ª Sessão, em 22 de novembro de 1974 (p. 27-28) / Tribunal Superior Eleitoral -- Lei Complementar n. 22 - 9 de dezembro de 1974 - Dá nova redação ao art. 11 do Decreto-lei n. 406, de 31.12.1968, dispondo sobre isenção do imposto sobre serviços (p. 58) / Geisel, Ernesto -- Lei Complementar n. 23 - 19 de dezembro de 1974 - Altera os art. 1º, 2º e seus parágrafos, e 3º e seus incisos, da Lei Complementar n. 2, de 29.11.1967, que dispõe sobre a execução do disposto no art. 16, § 2º, da Constituição Federal, relativamente à remuneração dos vereadores (p. 58) / Geisel, Ernesto -- Lei Complementar n. 24 - 7 de janeiro de 1975 - Dispõe sobre os convênios para a concessão de isenções do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias, e dá outras providências (p. 58-59) / Geisel, Ernesto -- Lei n. 6.192 - 19 de dezembro de 1974 - Dispõe sobre restrições a brasileiros naturalizados, e dá outras providências (p. 59-60) / Geisel, Ernesto -- Lei n. 6.196 - 19 de dezembro de 1974 - Altera o art. 28, e o parágrafo único, do art. 35 da Lei n. 5.682, de 21.07.1971- Lei Orgânica dos Partidos Políticos, e dá outras providências (p. 60) / Geisel, Ernesto -- Decreto-lei n. 1.379 - 16 de dezembro de 1974 - Reajusta os vencimentos dos servidores dos quadros das Secretarias do TSE e TREs, bem como a gratificação dos Presidentes dos Tribunais Eleitorais, dos Membros da Justiça Eleitoral e dos Juízes e Escrivães Eleitorais (p. 60-61) / Geisel, Ernesto -- Decreto Legislativo n. 91, de 1974 - Dispõe sobre a fixação do subsídio e da ajuda de custo dos membros do Congresso Nacional, para a legislatura a iniciar-se em 01.02.1975 (p. 61) / Congresso Nacional -- Decreto n. 74.984 -29 de dezembro de 1974 - Abre à Justiça Eleitoral, em favor de diversas unidades orçamentárias, o crédito suplementar de Cr$ 469.900,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento (p. 61) / Geisel, Ernesto -- Decreto n. 75.108 - 23 de dezembro de 1974 - Abre à Justiça Eleitoral, em favor dos TREs do Paraná e de Santa Catarina, o crédito suplementar de Cr$ 700.600,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento (p. 62) / Geisel, Ernesto -- Decreto n. 75.109 - 23 de dezembro de 1974 - Abre à Justiça Eleitoral, em favor de diversas unidades orçamentárias, o crédito suplementar de Cr$ 7.136.400,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento (p. 62-63) / Geisel, Ernesto -- Ministro Djaci Falcão (p. 67-68) / Tribunal Superior Eleitoral -- Direitos políticos - Perda (p. 68-72) / Tribunal Superior Eleitoral.
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